14/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/08/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Despacho
29/07/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50172364120194025101
21/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017236-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: REGINA CELIA GOMES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: JOSE AVELINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: EUDSON CANDIDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: RENIS FERREIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2020 09:11

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
18/08/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
10/08/2020 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/08/2020 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
31/07/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2020 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
24/07/2020 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
21/07/2020 17:44

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017782420204020000/TRF2
16/07/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
15/07/2020 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
15/07/2020 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
03/07/2020 19:09

Juntada de Petição
25/06/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
22/06/2020 14:46

Juntada de Petição
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
28/05/2020 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2020 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2020 17:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017782420204020000/TRF2
22/05/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 07:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
13/05/2020 18:14

Autos com Juiz para Sentença
12/05/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
11/05/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/05/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
07/05/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
24/04/2020 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 53
10/03/2020 18:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017782420204020000/TRF2
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
28/02/2020 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
28/02/2020 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
27/02/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2020 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
20/02/2020 17:06

Juntada de Petição
20/02/2020 16:15

Juntada de Petição
19/02/2020 16:51

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017782420204020000/TRF2
19/02/2020 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/02/2020 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
18/02/2020 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2020 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 15:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/02/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 18:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/02/2020 16:38

Juntada de Petição
03/12/2019 17:15

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026220820194020000/TRF2
20/09/2019 14:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026220820194020000/TRF2
17/07/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
23/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
14/06/2019 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/06/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2019 16:50

Despacho/Decisão - de Expediente
09/05/2019 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
03/05/2019 11:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026220820194020000/TRF
02/05/2019 16:39

Juntada de Petição
26/04/2019 14:37

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026220820194020000/TRF
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
27/03/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 15:53

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
27/03/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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