TRF2 - 5003781-51.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003781-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCA ELIETE LEITAOADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, revisão de pensão por morte, para restabelecimento da RMI no valor originário de R$2.709,48 e o pagamento das diferenças devidas.
Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.
Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.
Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.
Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/09/2025 06:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2025 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 06:50
Determinada a intimação
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11/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003781-51.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 09/09/2025. -
10/09/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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