TRF2 - 5012309-02.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012309-02.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.
Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada no valor de R$1.255,10 (um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).
Intime-se a parte executada para recolher o montante acima mencionado, que deverá ser atualizado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência. Assinalo, para tanto, o prazo de 10 dias, a partir da intimação desta.
Ressalto que, caso não haja o recolhimento no prazo devido, com a respectiva comprovação em Juízo, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa.
NÃO há penhora a ser levantada.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
27/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 16:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2025 18:19
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/07/2025 19:07
Decisão interlocutória
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13/05/2025 17:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265447120234025001/ES
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26/04/2025 21:46
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026544-71.2023.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 35
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13/03/2025 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/10/2024 13:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026544-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
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04/06/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265447120234025001/ES
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06/11/2023 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/10/2023 17:37
Juntada de Petição
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25/08/2023 15:27
Determinada a intimação
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28/07/2023 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026544-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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27/07/2023 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026544-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
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26/07/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
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14/07/2023 14:39
Determinada a intimação
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12/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 10:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265447120234025001
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26/06/2023 19:13
Juntada de Petição
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20/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/06/2023 08:47
Determinada a intimação
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05/06/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 09:18
Juntada de Petição
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11/05/2023 16:58
Juntada de Petição
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13/04/2023 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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