23/02/2023 07:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
23/02/2023 07:16

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2022 00:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/10/2022 00:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Remessa Necessária Cível Nº 5002475-49.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17º JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 617
14/09/2022 07:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
01/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002738-78.2022.4.02.5118

Aparecida Maria de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samanta Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5008361-54.2022.4.02.0000

Alvaro Augusto Guimaraes Freire

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5009316-85.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Fabio Gomes Zacarias de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5002702-84.2022.4.02.5102

Maria Rita Cavalheiro Duarte

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luzia Dorotea Freitas de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5011004-82.2022.4.02.0000

Vicente Medeiros Fernandes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 16:27

Exibir Processo