TRF2 - 5008361-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 19:03
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 19:03
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
31/03/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 134
-
01/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
01/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
18/12/2023 14:05
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/11/2023 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/09/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
25/09/2023 15:04
Juntada de Petição
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
30/08/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/08/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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24/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008361-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: KARMA BLUMA CHEK BITTER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: SERGIO GALLO RAMALHETE CORREA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: ALVARO AUGUSTO GUIMARAES FREIRE ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: RAFAEL BESSLER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LOPES DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: NORMA TEREZINHA COSTA MIRANDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: NAGIB ASSAD FILHO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: MIGUEL LUIZ LOURENCO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: MARY DAYSI CASSAR ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: LUIZ SERGIO RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
13/07/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56 e 55
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
24/05/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2023 21:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 21:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:38:51)
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008361-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALVARO AUGUSTO GUIMARAES FREIRE ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: RAFAEL BESSLER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LOPES DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: NORMA TEREZINHA COSTA MIRANDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: NAGIB ASSAD FILHO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: MIGUEL LUIZ LOURENCO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: MARY DAYSI CASSAR ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: LUIZ SERGIO RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: KARMA BLUMA CHEK BITTER ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: SERGIO GALLO RAMALHETE CORREA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 16:59
Retirado de pauta
-
26/09/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/09/2022 10:14
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008361-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LOPES DA CUNHA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: NORMA TEREZINHA COSTA MIRANDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: NAGIB ASSAD FILHO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: MIGUEL LUIZ LOURENCO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: MARY DAYSI CASSAR ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: LUIZ SERGIO RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: KARMA BLUMA CHEK BITTER ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: SERGIO GALLO RAMALHETE CORREA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: ALVARO AUGUSTO GUIMARAES FREIRE ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVANTE: RAFAEL BESSLER ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 14:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197, 29 do processo originário.Número: 00110291020024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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