06/02/2024 12:03

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:02

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 20:11

Juntada de Petição
13/11/2023 19:55

Juntada de Petição
13/11/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/11/2023 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 19:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011132-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ABECELIRIO DA PENHA AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2023 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
10/10/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 19
10/10/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2023 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
27/06/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/06/2023 21:39

Juntada de Petição
23/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/06/2023 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/06/2023 12:46

Lavrada Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011132-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ABECELIRIO DA PENHA AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 17
19/05/2023 07:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/03/2023 16:12

Alterado o assunto processual
08/03/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
08/03/2023 15:57

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
08/03/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 13:27

Juntada de Petição
05/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2022 10:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/11/2022 23:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2022 20:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2022 16:13

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/09/2022 19:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011132-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ABECELIRIO DA PENHA AZEVEDO ADVOGADO: RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO: GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 246
21/09/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/09/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 17:21

Juntada de Petição
10/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2022 12:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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