TRF2 - 0040295-51.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE SOLANGE LUCAS DE FARIA ROCHA

CPF *99.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 11/04/2023 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 10/04/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2023 08:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2023 08:33

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 11:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 31/01/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:48

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:07

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/10/2022 17:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/10/2022 17:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/10/2022 12:42

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0040295-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOLANGE LUCAS DE FARIA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 20/09/2022 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/01/2022 15:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

  • 30/11/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/11/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 14:28

    Retirado de pauta

  • 29/11/2021 10:51

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2021 13:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021

  • 19/11/2021 11:18

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2021 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2021 12:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 10/11/2021 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/06/2021 20:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003701-51.2020.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Elite Gourmet e Eventos - Eireli

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5003663-41.2021.4.02.5108

Paulo Roberto de Melo e Souza

Uniao

Advogado: Gerson Alves da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5010722-63.2019.4.02.5104

Maria da Conceicao de Abreu Manhaes

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2019 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5010722-63.2019.4.02.5104

Uniao

Maria da Conceicao de Abreu Manhaes

Advogado: Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0146526-05.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lenicio Alves Tavares

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2021 16:39

Exibir Processo