01/09/2025 21:29

Juntada de Petição
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048493-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresente a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor. 2) Em caso de inércia da parte autora, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 3) Fornecidos os cálculos, dê-se vista ao réu por 30 (trinta) dias. 4) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
27/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:08

Determinada a intimação
27/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:55

Despacho
20/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 16:39

Juntada de Petição
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Determinada a intimação
30/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição
03/12/2024 15:32

Juntada de Petição
02/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:56

Determinada a intimação
04/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:16

Determinada a citação
22/07/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
13/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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