29/07/2025 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
29/07/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
05/06/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/06/2025 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
21/05/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/05/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Incluído em mesa para julgamento - 29/04/2025 17:25:21)
14/05/2025 23:52

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2025 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2025 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 194
14/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2023 21:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/07/2023 16:13

Retirado de pauta
21/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0203814-20.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DETRAN SP (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB SP430712) ADVOGADO(A): SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB SP182677) APELADO: MECANICA NOVA WGD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUBIA ALVES BAHIA (OAB RJ171438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 131
01/06/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2023 09:56

Retirado de pauta
11/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0203814-20.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DETRAN SP (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB SP430712) ADVOGADO(A): SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB SP182677) APELADO: MECANICA NOVA WGD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUBIA ALVES BAHIA (OAB RJ171438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 184
02/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 17:58

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2023 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
07/02/2023 16:45

Juntada de Petição
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 63, 64, 65 e 66
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
23/11/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/11/2022 19:46

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
21/11/2022 16:54

Juntada de Petição
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2022 13:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
03/11/2022 17:30

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
28/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/10/2022 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2022 17:03

Retirado de pauta
18/10/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2022 22:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2022 19:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0203814-20.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DETRAN SP (RÉU) ADVOGADO: ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB SP430712) ADVOGADO: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB SP182677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MECANICA NOVA WGD LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUBIA ALVES BAHIA (OAB RJ171438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 253
06/09/2022 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
20/07/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2022 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2022 14:15

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/07/2022 14:15

Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
21/09/2021 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
21/09/2021 17:21

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2021
21/07/2021 16:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2021 08:59

Juntada de Certidão
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
23/05/2021 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2021 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 17:15

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
19/05/2021 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2021 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
05/04/2021 18:04

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 77
22/03/2021 15:34

Juntada de Certidão
18/03/2021 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2020 18:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
02/08/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/07/2020 11:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2020 11:14

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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