TRF2 - 5000671-41.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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05/07/2024 19:28
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 14:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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30/04/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/12/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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11/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/12/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2023 16:58
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000671-41.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE QUATIS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO YUJI FUJINO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
04/10/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/03/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/02/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2023 16:55
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000671-41.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE QUATIS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO YUJI FUJINO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
16/01/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2022 11:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2022 00:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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03/11/2022 15:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000671-41.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE QUATIS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO YUJI FUJINO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
08/09/2022 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2022 13:21
Distribuído por prevenção - Número: 50036931120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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