17/01/2025 13:12

Baixa Definitiva
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106574-32.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-39 processada no TRF2 com o no. 51065743220244029666/TRF (VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-39 processada no TRF2 com o no. 50099914320244029388/TRF (AMERICO LIMA)
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
09/10/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:23

Determinada a intimação
07/10/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-39
26/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/09/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:56

Determinada a intimação
30/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-39
26/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:00

Determinada a intimação
23/04/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:01

Decisão interlocutória
15/01/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/11/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 10:46

Decisão interlocutória
23/11/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 22:08

Juntada de Petição
22/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071694-48.2023.4.02.9666/TRF (AMERICO LIMA)
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 50716944820234029666/TRF (AMERICO LIMA)
12/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:17

Determinada a intimação
11/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-33
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
02/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-33
01/08/2023 17:19

Decisão interlocutória
21/06/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:58

Determinada a intimação
28/04/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 09:41

Determinada a intimação
06/12/2022 17:38

Juntada de Petição
21/11/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2022 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
21/11/2022 13:33

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/09/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028171-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AMERICO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA (OAB ES013143) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 335
29/06/2022 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/06/2022 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/06/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2022 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/05/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 17:24

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 16:35

Conclusos para julgamento
17/11/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
28/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/09/2021 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2021 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 22:22

Determinada a citação
10/09/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE02S)
25/08/2021 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2021 12:26

Declarada incompetência
19/08/2021 10:54

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2021 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 20:58

Despacho
06/04/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 19:05

Juntada de Petição
24/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2021 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 23:12

Determinada a intimação
10/02/2021 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/12/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 17:01

Determinada a intimação
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/11/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVIT06S) - processo: 50052376620204025001
26/11/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 16:30

Declarada incompetência
26/11/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00