TRF2 - 0500109-44.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS SILVA

CPF *53.***.*59-00

Advogados

THIAGO ROCHA DA SILVA

OAB: 148999/RJ

CPF *03.***.*39-20

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

CAMILA MALAQUIAS VIANA

CPF *56.***.*18-90

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA

OAB: 189831/RJ

CPF *89.***.*79-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 08:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 27/01/2023 08:20

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 26/01/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/10/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 18:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:37)

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 0500109-44.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB RJ148999) APELADO: CAMILA MALAQUIAS VIANA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA (OAB RJ189831) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/09/2022 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 12:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/09/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2022 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2022 19:22

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/09/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2022 19:02

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 14:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/09/2022 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/09/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 09/09/2022 14:07

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reintegração de Posse

  • 09/09/2022 11:17

    Juntado(a)

  • 08/09/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2022 09:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 16:31

    Distribuído por prevenção - Número: 00122334120174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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