TRF2 - 5008336-07.2021.4.02.5002

10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

08/09/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50045634620244025002/ES

08/09/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004563-46.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 37

30/05/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004565-16.2024.4.02.5002/ES, 5004563-46.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 57

03/06/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50045651620244025002

03/06/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50045634620244025002

31/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 20:35

Decisão interlocutória

19/03/2024 15:10

Juntado(a)

26/02/2024 13:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/02/2024 16:47

Juntada de Petição

06/02/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/01/2024 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

11/01/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023 16:24

Juntada de Petição

04/12/2023 21:15

Expedição de Mandado - ESCACSECMA

04/12/2023 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

01/12/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023 18:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 13:11

Determinada a intimação

14/08/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/05/2023 11:56

Juntada de Petição

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 12:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/04/2023 15:33

Juntado(a)

14/04/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2023 13:33

Alterado o assunto processual

17/02/2023 13:56

Juntado(a)

16/02/2023 15:01

Juntado(a)

14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/02/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2023 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 18:56

Determinada a citação

14/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 18:17

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 16:21

Juntada de Petição

01/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/01/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

12/01/2022 12:14

Alterado o assunto processual

07/01/2022 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

17/12/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021 21:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2021 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2021 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

20/10/2021 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/10/2021 12:04

Não Concedida a tutela provisória

14/10/2021 18:40

Alterado o assunto processual

14/09/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 14:12

Distribuído por sorteio