09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048338-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI LOPES ESTEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
03/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:13

Indeferida a petição inicial
22/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:17

Decisão interlocutória
13/02/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:13

Juntada de Petição
30/01/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000523-75.2025.4.02.5102

Marluci Fernandes Gusmao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Goncalves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084853-08.2025.4.02.5101

Celia Maria da Silva Tranqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Pereira Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000942-95.2025.4.02.5005

Debora Cardoso dos Santos Perone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5009116-44.2021.4.02.5002

Ivani Ventura Garcia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087775-22.2025.4.02.5101

Pedro Henrique Lima Vargas

Uniao

Advogado: Gabrielle Barreto Goncalves Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo