09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016699-76.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 64: Intime-se a União para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer alegada pelo autor em evento 64, tendo em vista que, de acordo com a sistemática apresentada pelo autor, até o mês de janeiro/25 não foi efetuada a revisão do adicional noturno.

Considerando que, na petição de evento 59, a União informa que a obrigação foi cumprida, deverá indicar em qual(is) folha(s) se encontra comprovada a obrigação, já que há centenas de folhas dentre os anexos do evento 59, muitas repetidas.
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Despacho
03/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:27

Determinada a intimação
07/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:23

Decisão interlocutória
03/12/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:48

Despacho
04/11/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:48

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 12:33

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:10

Determinada a intimação
29/05/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02S)
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 10:59

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:49

Determinada a intimação
19/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:24

Determinada a intimação
12/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:30

Determinada a intimação
09/01/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:33

Determinada a intimação
04/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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