04/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017550-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RONALD KRUGER RODOREXEQUENTE: MARCOS VALENTINO FIORIN PRATAADVOGADO(A): EMILIANE ESTELITA PRATA (OAB ES038437)ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779)ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 11/07/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:53

Determinada a intimação
11/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 11:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2025 10:14

Juntada de Petição
12/06/2025 05:11

Baixa Definitiva
12/06/2025 05:11

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:57

Despacho
03/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:36

Declarada decadência ou prescrição
26/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
25/09/2024 19:02

Despacho
19/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:40

Despacho
23/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2024 14:33

Determinada a citação
17/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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