TRF2 - 5008012-70.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
23/08/2024 11:34
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
23/08/2024 11:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
03/07/2024 21:22
Juntada de Petição
-
03/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 15:29
Prejudicado o recurso
-
26/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 11:30
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/05/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/05/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2024 12:59
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 15:05
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
19/12/2023 07:59
Juntada de Petição
-
16/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
03/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 14:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008012-70.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S/A (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA DE ANDRADE CUNHA (OAB MG137683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2022 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/12/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
08/11/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2022 20:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 14:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2022 14:06
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008012-70.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S/A (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SABRINA DE ANDRADE CUNHA (OAB MG137683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2020 20:23
Juntada de Petição
-
10/09/2020 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2020 11:56
Distribuído por prevenção - Número: 50112516820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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