TRF2 - 5017022-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
09/02/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2022 00:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/10/2022 00:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5017022-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 630) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: REGINA CELIA MARCOLINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALKIRIA DE JESUS LOPES (OAB RJ190286) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAÇA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 630
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB05)
-
05/08/2022 16:40
Alterado o assunto processual
-
05/08/2022 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 16:12
Declarada incompetência
-
02/08/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
29/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095010-79.2021.4.02.5101
Irany Dantas Moreira
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Maria Luiza Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 14:17
Processo nº 0074178-28.2017.4.02.5109
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria Aparecida da Silva Pereira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 22:59
Processo nº 5017211-23.2022.4.02.5101
Paulo Roberto Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 12:58
Processo nº 5102616-32.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcio Cardozo Correia
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 14:23
Processo nº 5102616-32.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcio Cardozo Correia
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 15:49