TRF2 - 5095010-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Despacho
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
25/03/2024 16:19
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:18
Juntada de Petição
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2024 19:31
Juntada de Petição
-
12/03/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
27/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 74
-
23/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 12:33
Juntada de Petição
-
23/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
03/02/2024 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
18/01/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:26)
-
18/01/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:18)
-
18/01/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:11)
-
18/01/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:10)
-
18/01/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:10)
-
18/01/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:08)
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
-
07/01/2024 18:55
Juntada de Petição
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 14:51
Juntada de certidão
-
24/04/2023 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2023 23:25
Juntada de Petição
-
19/04/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2023 15:45
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
15/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:12
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:11
Juntada de Petição
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2023 19:45
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5095010-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZA ANTONIETA DE LIMA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: IRANY DANTAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JORGE SERGIO MASSARANI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LUANA LARA MELO COUTINHO (OAB RJ184359) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/11/2022 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/11/2022 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
29/11/2022 07:11
Juntada de Petição
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
11/11/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2022 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 16:59
Juntada de certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5095010-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZA ANTONIETA DE LIMA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: IRANY DANTAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JORGE SERGIO MASSARANI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LUANA LARA MELO COUTINHO (OAB RJ184359) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
05/10/2022 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2022 15:35
Retirado de pauta
-
26/09/2022 15:06
Juntada de Petição
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5095010-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JORGE SERGIO MASSARANI (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: LUIZA ANTONIETA DE LIMA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: IRANY DANTAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LUANA LARA MELO COUTINHO (OAB RJ184359) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:49
Juntada de certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
20/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 13:21
Distribuído por prevenção - Número: 50000715020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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