TRF2 - 5017211-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO SOARES

CPF *93.***.*31-72

Advogados

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB: 083102/RJ

CPF *16.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 08/02/2023 14:58

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2022 00:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5017211-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 631

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 07:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/08/2022 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB04 para GAB05)

  • 09/08/2022 06:04

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/07/2022 14:18

    Despacho

  • 08/07/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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