04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004479-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MARIA DO CARMO FIGUEREDO MARCAL (Espólio)ADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793)REQUERENTE: MARCOS FIGUEREDO MARCAL (Inventariante)ADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793)REQUERENTE: LUCIANA MARIA FIGUEREDO MARCALADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793)REQUERENTE: MARCIO FIGUEREDO MARCALADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 80 - 07/07/2025 - Decisão interlocutória
02/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 86
02/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição
29/08/2025 18:48

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
07/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
07/07/2025 18:12

Decisão interlocutória
30/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:06

Juntada de Petição
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:43

Juntada de Petição
26/11/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2024 18:26

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:14

Determinada a intimação
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição
28/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 09:33

Juntada de Petição
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 52, 53 e 55
26/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024 23:28

Conclusos para julgamento
04/06/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 41 e 42
04/06/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 32, 31 e 30
27/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 15 e 16
14/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Determinada a citação
23/02/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 4 e 5
23/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:33

Determinada a citação
22/02/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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