19/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001713-16.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALEXANDRINA FRANCISCA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão com trânsito em julgado que decidiu anular de ofício a sentença, conforme trecho a seguir transcrito: A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR DE OFÍCIO A SENTENÇA, para que o Banco BMG seja reincluído no polo passivo, restando prejudicado o recurso interposto pela parte autora.

Sem custas e honorários, tendo em vista a anulação de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Por esta razão, determino a reinclusão do Banco BMG no polo passivo da presente ação.

Verifico contestação apresentada no Evento 35 pelo Banco.

Intimem-se as partes para vista e manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
08/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:50

Determinada a intimação
06/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESSMT01
06/08/2025 17:17

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - 04/07/2025 14:59:35)
04/07/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - 04/07/2025 14:51:13)
04/07/2025 14:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/07/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
07/05/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:14

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento
11/10/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 09:02

Juntada de Petição
26/09/2024 11:17

Juntada de Petição
23/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:12

Determinada a intimação
23/09/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
23/09/2024 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 13:52

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
23/08/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição - ALEXANDRINA FRANCISCA DOS SANTOS (MG120075 - MARIO DE SOUZA GOMES)
07/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:28

Determinada a intimação
06/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:28

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:54

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009374-54.2021.4.02.5002

Sebastiao Antonio Bento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004848-36.2024.4.02.5003

Rogerio Rocha da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danilo Vinicios Ferrarez da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007225-56.2020.4.02.5120

Rejane da Silva Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010845-69.2025.4.02.5001

Ana Lucia de Jesus Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060194-37.2022.4.02.5101

Maria Amelia Rabelo de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo