11/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004866-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE LIMAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)ADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, cientes de que requerimentos sem fundamentação e/ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano.

Releva ressaltar, em tempo, que o nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte interessada deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Ainda, na mesma ocasião, a autarquia ré deverá se manifestar impreterivelmente acerca do atual status do benefício de titularidade da ora autora (aposentadoria por idade - NB 145.270.910-3), o qual consta como "suspenso por marca de erro" [sic], sem maiores explicações a respeito do motivo de tal suspensão, de modo a possibilitar o escorreito julgamento da causa.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.
01/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:25

Determinada a intimação
31/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:24

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Determinada a intimação
17/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:17

Determinada a intimação
26/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 08:07

Decisão interlocutória
05/11/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:12

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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