16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007734-18.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ALEX DE FARIA BARBOSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB SC006481)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-74
26/08/2025 19:50

Despacho
26/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:13

Determinada a intimação
30/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:30

Juntada de Petição
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 18:51

Juntada de Petição
26/06/2025 18:47

Juntada de Petição
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/05/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Determinada a intimação
09/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
09/05/2025 11:47

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 00:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/07/2024 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/05/2024 12:46

Juntada de Petição
07/05/2024 12:40

Juntada de Petição
30/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/04/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/04/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2024 10:08

Juntada de Petição
15/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:12

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2024 12:38:05)
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 17:18

Juntada de Petição
29/02/2024 17:18

Juntada de Petição
28/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:45

Determinada a intimação
28/02/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2023 13:15

Conclusos para julgamento
04/12/2023 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição
30/11/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Determinada a intimação
16/11/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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