13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006296-87.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RITA MARIA PALACIO DIASADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DE SOUSA (OAB RJ208974)SENTENÇAIsto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

P.R.I.
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:48

Determinada a intimação
19/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/12/2024 11:22

Juntada de Petição
17/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:13

Juntado(a)
17/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA MARIA PALACIO DIAS <br/> Data: 22/01/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
14/11/2024 16:39

Decisão interlocutória
19/09/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 07:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:16

Determinada a intimação
18/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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