18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009754-91.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: ARNALDO FERREIRA DIASADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-54
08/07/2025 15:01

Despacho
08/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:27

Determinada a intimação
08/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:40

Determinada a intimação
03/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 13:49

Juntada de Petição
12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE03
12/11/2024 10:40

Transitado em Julgado
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:04

Decisão interlocutória
18/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50097549120234025104/TRF2
12/09/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
12/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:16

Decisão interlocutória
08/09/2024 05:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:41

Juntada de Petição
06/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2024 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:28

Decisão interlocutória
22/08/2024 03:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 10:20

Juntada de Petição
19/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:12

Decisão interlocutória
11/07/2024 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 08:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2024 14:22

Juntada de Petição
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição
06/06/2024 14:20

Juntada de Petição
05/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2024 15:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2024 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 08:12

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 21:05

Juntada de Petição
04/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:33

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 19:22

Juntada de Petição
28/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:33

Juntada de Petição
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 19:46

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 14:37

Determinada a citação
28/09/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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