TRF2 - 5003901-92.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARCELO GODINHO MARQUES

CPF *25.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/09/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003901-92.2020.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50012501020204025102/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: LUIZ MARCELO GODINHO MARQUESADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 09/09/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

  • 09/09/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 09/09/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2025 12:06

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2022 17:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 08/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 17:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/04/2021 21:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/04/2021 21:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/04/2021 21:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 10:54

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2021 10:54

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2021 19:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/12/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 01/12/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 13:36

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2020 13:36

    Recurso Especial Admitido

  • 23/11/2020 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2020 18:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 17:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 21/11/2020 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 05/11/2020 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2020 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2020 17:13

    Juntada de Petição

  • 06/10/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/10/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/10/2020 12:32

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/10/2020 12:32

    Juntada - Julgamento

  • 30/09/2020 14:18

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 30/08/2020 22:56

    Lavrada Certidão

  • 21/08/2020 22:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2020 22:15

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 180

  • 21/08/2020 10:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/08/2020 10:21

    Juntado(a)

  • 29/07/2020 01:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2020 12:17

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 24/07/2020 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2020 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/07/2020 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/07/2020 20:31

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/07/2020 20:30

    Juntada - Julgamento

  • 30/06/2020 22:29

    Julgamento Provido - por unanimidade

  • 04/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2020 02:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2020 19:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 163

  • 21/05/2020 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 15/05/2020 14:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 15/05/2020 14:13

    Juntado(a)

  • 07/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2020 11:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02

  • 30/04/2020 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2020 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/04/2020 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2020 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2020 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2020 13:49

    Expedição de ofício

  • 27/04/2020 09:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/04/2020 09:10

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 24/04/2020 16:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 11, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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