STJ - 0501898-36.2011.4.02.5101

02/09/2025 00:00

Intimação

20/09/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2021 13:01

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 11:50

Conhecido o recurso de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e não-provido

20/08/2019 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2019 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO