18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0018551-56.2016.4.02.5050/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DAVI MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0018551-56.2016.4.02.5050/ES (Pauta: 1069) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVI MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) RECORRIDO: MARIA MEIRE MIRANDA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0018551-56.2016.4.02.5050/ES RECORRIDO: DAVI MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/07/2025 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022 17:51

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
20/07/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/06/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 12:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/02/2019 13:41

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/02/2019 13:39

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/02/2019 13:36

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/02/2019 13:20

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/02/2019 16:19

Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
25/01/2019 14:41

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
07/01/2019 19:42

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/01/2019 19:29

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/11/2018 15:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/11/2018 14:26

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2018 16:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2018 16:12

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2018 16:10

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/11/2018 16:08

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
08/11/2018 13:46

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
08/11/2018 13:41

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/11/2018 16:07

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/10/2018 13:49

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/10/2018 12:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/10/2018 12:04

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/10/2018 14:41

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/10/2018 13:05

Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/10/2018 13:03

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
18/10/2018 19:43

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/10/2018 19:30

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/10/2018 12:53

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
09/10/2018 17:17

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
02/10/2018 18:18

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
02/10/2018 17:54

Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
02/10/2018 17:43

Inclusão Provisória em Pauta - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
26/09/2018 14:06

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
02/08/2018 16:14

Juntada - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)
06/07/2018 11:44

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/07/2018 11:41

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/06/2018 12:57

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/06/2018 11:22

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/06/2018 11:21

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/06/2018 13:36

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/06/2018 12:28

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/06/2018 16:01

Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/06/2018 16:00

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/06/2018 15:59

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/06/2018 15:43

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/06/2018 15:33

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
18/06/2018 14:32

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
15/06/2018 16:27

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESRCO-ROBSON CORREA)
15/06/2018 14:59

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
15/06/2018 13:06

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/06/2018 14:53

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
30/05/2018 16:40

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
29/05/2018 16:46

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
29/05/2018 16:39

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
24/05/2018 14:04

Decisão para Despacho - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
11/04/2018 15:20

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
13/02/2017 13:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/02/2017 13:20

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/02/2017 18:18

Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
03/02/2017 16:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À TURMA RECURSAL - (JESCCS-ConceiÃ§Ã£o Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
03/02/2017 16:35

CERTIDAO - (JESCCS-ConceiÃ§Ã£o Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
27/01/2017 12:44

Juntada - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
17/01/2017 17:35

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESTFN-Tiago Fraga Nogueira)
17/01/2017 17:32

Juntada - (JESTFN-Tiago Fraga Nogueira)
17/01/2017 17:31

Juntada - (JESTFN-Tiago Fraga Nogueira)
13/01/2017 18:27

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESTFN-Tiago Fraga Nogueira)
13/01/2017 18:19

Juntada - (JESTFN-Tiago Fraga Nogueira)
25/11/2016 16:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
24/11/2016 19:03

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
24/11/2016 19:02

CERTIDAO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
24/11/2016 11:19

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
17/11/2016 15:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
17/11/2016 15:04

Juntada - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
17/11/2016 15:02

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
11/11/2016 11:13

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
09/11/2016 14:23

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
08/11/2016 16:37

Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
08/11/2016 16:36

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
08/11/2016 16:35

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
08/11/2016 16:34

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
05/09/2016 18:00

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
02/09/2016 18:45

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
23/08/2016 13:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
23/08/2016 13:03

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
19/08/2016 14:35

Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de VISTA - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
17/08/2016 19:04

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
12/08/2016 10:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
12/08/2016 10:04

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
09/08/2016 14:07

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
09/08/2016 14:06

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
09/08/2016 12:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
08/08/2016 15:48

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
05/08/2016 15:20

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)
06/07/2016 08:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
06/07/2016 08:50

CERTIDAO - (JESLAC-NÃvia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)
05/07/2016 13:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
04/07/2016 16:13

Conclusão para Despacho - Designa Perícia - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)
04/07/2016 15:23

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)
04/07/2016 14:52

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00