18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0002271-17.2010.4.02.5051/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ANTONIA FRANCISCA DE JESUS RAMOSADVOGADO(A): MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO (OAB ES010178) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO PROCEDER À ADEQUAÇÃO, POIS SE APLICA AO CASO A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0002271-17.2010.4.02.5051/ES (Pauta: 1110) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA FRANCISCA DE JESUS RAMOS ADVOGADO(A): MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO (OAB ES010178) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0002271-17.2010.4.02.5051/ES RECORRIDO: ANTONIA FRANCISCA DE JESUS RAMOSADVOGADO(A): MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO (OAB ES010178) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/07/2025 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2025 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
28/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/01/2019 13:00

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:46

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/01/2019 12:24

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/12/2018 15:35

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
12/12/2018 14:23

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
25/10/2018 16:32

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/10/2018 16:31

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/10/2018 12:55

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/10/2018 17:24

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
22/10/2018 15:18

Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
17/10/2018 11:27

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/10/2018 14:43

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/10/2018 14:26

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/10/2018 17:59

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
04/10/2018 14:03

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
04/10/2018 13:35

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
03/10/2018 20:25

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
02/10/2018 14:22

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/09/2018 17:53

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/09/2018 12:58

Remessa Interna - (JESJLDO-JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA GAMA)
18/09/2018 12:46

Inclusão Provisória em Pauta - (JESJLDO-JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA GAMA)
12/07/2018 12:46

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESJLDO-JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA GAMA)
10/07/2018 18:07

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/07/2018 17:43

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/05/2018 17:29

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2018 14:14

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/04/2018 14:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/03/2018 13:10

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
08/03/2018 12:52

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
08/02/2018 14:41

Remessa Interna - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
24/11/2017 14:04

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/11/2017 17:42

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
21/11/2017 15:46

Remessa Interna - (JESXSUS-SUÃ‰LEM SULAMITA LIMA PIMENTEL)
21/11/2017 15:42

Remessa Interna - (JESXSUS-SUÃ‰LEM SULAMITA LIMA PIMENTEL)
16/11/2017 13:41

Remessa Interna - (JESXTHH-THIAGO CASTRO CHIABAI)
10/11/2017 16:49

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:56

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:51

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
07/12/2016 13:57

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2016 13:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/12/2016 13:42

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/12/2016 12:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/12/2016 12:39

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/11/2016 15:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
11/11/2016 17:35

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
10/11/2016 15:36

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
22/08/2016 18:34

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
22/08/2016 18:31

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
22/08/2016 17:32

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
04/08/2016 12:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
26/07/2016 15:55

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
26/07/2016 12:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/07/2016 15:48

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/07/2016 19:14

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
22/07/2016 19:09

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
21/07/2016 15:19

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
08/07/2016 12:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
08/07/2016 12:06

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/07/2016 12:45

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
21/06/2016 07:43

Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
09/06/2016 10:08

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
24/05/2016 17:48

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/05/2016 17:12

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
23/05/2016 11:16

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/05/2016 16:52

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
03/05/2016 19:07

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2016 19:04

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2016 19:02

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2016 18:54

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/04/2016 12:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/04/2016 15:57

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
07/04/2016 15:51

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
07/04/2016 14:26

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
01/04/2016 18:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
01/04/2016 17:56

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
30/03/2016 17:05

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
28/03/2016 16:22

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
22/03/2016 18:38

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
22/03/2016 17:37

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
16/03/2016 17:40

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2016 17:53

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2016 13:20

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
14/03/2016 13:09

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
04/03/2016 13:22

Relatório do Acórdão - Rejeitar os embargos - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
11/02/2016 13:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/02/2016 13:17

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/02/2016 12:19

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/01/2016 12:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/01/2016 11:41

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/01/2016 13:09

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
21/01/2016 19:44

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
21/01/2016 16:35

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
21/01/2016 16:06

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
18/01/2016 18:36

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/01/2016 17:27

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
13/01/2016 16:50

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
13/01/2016 16:43

Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
16/12/2015 13:24

Relatório do Acórdão - Dar provimento - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
02/05/2013 14:28

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/05/2013 14:25

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/04/2013 13:53

Remessa Interna - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
15/01/2013 15:38

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
15/01/2013 15:28

Distribuição - Sorteio Automático - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
15/01/2013 12:26

Remessa Interna - (JESLESB-LEONARDO SILVA BARBOSA)
15/01/2013 12:13

CERTIDAO - (JESLESB-LEONARDO SILVA BARBOSA)
15/01/2013 12:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESLESB-LEONARDO SILVA BARBOSA)
11/01/2013 17:15

CERTIDAO - (JESLESB-LEONARDO SILVA BARBOSA)
29/03/2012 16:08

Juntada - (JESHUPE-HUDSON PERES)
03/11/2011 18:28

Juntada - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
23/09/2011 18:54

Conclusão para Despacho - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
30/08/2011 17:36

Juntada - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
26/08/2011 11:59

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
19/08/2011 11:33

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
19/08/2011 08:45

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
18/08/2011 17:17

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
18/08/2011 17:05

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
18/08/2011 17:04

Audiência tipo Instrução - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
10/08/2011 09:23

Juntada - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
02/08/2011 17:14

CERTIDAO - (JESLBDS-LETÃ�CIA BERTOLO DOS SANTOS)
27/07/2011 18:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESTBP-ThaÃs Bastos Pinheiro Louzada - matrÃcula ES10.513)
31/01/2011 18:39

Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
27/01/2011 18:28

Juntada - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
16/12/2010 15:39

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
16/12/2010 13:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
16/12/2010 12:52

Juntada - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
07/12/2010 13:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
07/12/2010 13:25

CERTIDAO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
02/12/2010 14:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESAMCC-ANDRÃ‰ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
01/12/2010 12:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
01/12/2010 12:40

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
30/11/2010 17:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
18/11/2010 13:31

Juntada - (JESMGG-MARIA DAS GRAÃ‡AS GONÃ‡ALVES BALARINI)
18/10/2010 12:12

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJDNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)
11/10/2010 10:34

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
11/10/2010 10:32

Intimação de Despacho - Pessoal - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
08/10/2010 18:18

Conclusão para Despacho - (JESEMQ-EMILIANA MAROQUIO)
03/08/2010 14:07

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
03/08/2010 14:06

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00