11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098753-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: COZINHA PORTUGUESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES1 os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Suspendo porém a execução, por se tratar de beneficiário de justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 22:22

Juntada de Petição
24/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 15:25

Juntada de Petição
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:36

Despacho
31/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 21:53

Juntada de Petição
30/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:10

Despacho
27/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição
27/02/2025 09:47

Juntada de Petição
11/02/2025 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 107,79 em 20/12/2024 Número de referência: 1263290
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:28

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
01/12/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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