17/09/2025 17:14

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1033
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005250-91.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 1033) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: WILLIAM CORREIA VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA SOUZA MODOLO INTERESSADO: WELLINGTON DE SOUZA VERISSIMO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005250-91.2022.4.02.5002/ES RECORRENTE: WILLIAM CORREIA VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1033
24/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/06/2025 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 10:31

Juntada de Petição
28/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:22

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 14:03

Juntada de Petição
29/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:59

Juntada de Petição
03/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
19/03/2024 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 20:27

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
25/01/2024 12:16

Juntada de Petição
06/11/2023 10:01

Despacho
31/10/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 19:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 18:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 15:34

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:22

Despacho
31/05/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 18:23

Juntado(a)
08/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2023 10:13

Juntada de Petição
05/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON DE SOUZA VERISSIMO - REPRESENTANTE
20/03/2023 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2023 16:26

Juntada de Petição
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:30

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
17/02/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 26
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 25 e 26
26/12/2022 16:12

Juntada de Petição
26/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 15:56

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:01

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WILLIAM CORREIA VERISSIMO Data: 10/01/2023 às 13:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Per
16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WELLINGTON DE SOUZA VERISSIMO Data: 10/01/2023 às 12:35. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
30/11/2022 16:15

Juntada de Petição
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
29/09/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:41

Despacho
23/09/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 13:55

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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