TRF2 - 5044003-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025
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12/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044003-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO MARIATH NASCIMENTO EXECUTADO: RESTAURANTE OJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510017182251 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50440030920254025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 947677681225 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50440030920254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE OJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.***.***/0001-55, e GUSTAVO MARIATH NASCIMENTO – CPF: *74.***.*64-96, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042105833600, natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada RESTAURANTE OJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-55, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 825.841,78 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
08/09/2025 14:10
Intimação por Edital
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08/09/2025 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025
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06/09/2025 09:12
Expedição de Edital - citação
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05/09/2025 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2025 21:00
Determinada a citação
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14/08/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2025 21:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 16:17
Determinado o Arquivamento
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26/07/2025 22:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2025 09:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2025 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2025 07:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2025 07:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2025 06:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2025 06:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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05/06/2025 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2025 14:01
Determinada a citação
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04/06/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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