STJ - 5003955-27.2019.4.02.5001

29/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003955272019402500120250429132946

25/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290729/2025

03/04/2025 11:29

Protocolizada Petição 290729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1006447/2024 - AgInt

27/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006447 - AgInt no REsp 2128355 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARION BASTOS DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006447/2024 - AgInt no REsp 2128355/RJ

12/03/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006447/2024 - AgInt no REsp 2128355/RJ

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1006447/2024 (AGRAVO I

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1006447/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006447/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006447/2024

12/11/2024 15:04

Protocolizada Petição 1006447/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940734/2024

23/10/2024 16:52

Protocolizada Petição 940734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 09:50

Não conhecido o recurso de ARION BASTOS DA ROSA

10/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para ARION BASTOS DA ROSA apresentar resposta à petição n. 693516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 693516/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 693516/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 693516/2024

16/08/2024 17:11

Protocolizada Petição 693516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

28/05/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438012/2024

28/05/2024 09:02

Protocolizada Petição 438012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Conhecido o recurso de ARION BASTOS DA ROSA e provido

11/03/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO