03/06/2025 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
03/06/2025 10:44

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 21:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Extraordinário admitido
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial Admitido
07/10/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2023 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
02/10/2023 16:56

Juntada de Petição
25/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/07/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARION BASTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 80
18/04/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2023 17:32

Determinada a intimação
25/01/2023 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/01/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 08:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 13:28

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARION BASTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 59
23/09/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/03/2022 11:43

Juntada de Petição
04/11/2021 16:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 16:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
21/10/2021 12:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2021 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 10:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 18:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 18:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 18:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:51

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 8
09/09/2021 01:15

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/05/2020 08:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
22/05/2020 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/05/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/05/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/05/2020 18:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00