TRF2 - 5011920-85.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:15
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00<br>Sequencial: 286<br>
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29/08/2025 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)
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29/08/2025 16:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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29/08/2025 16:52
Declarado impedimento
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29/08/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2025 16:15
Declarada incompetência
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento - aditamento - exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011920-85.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE IBITIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): MARINA SOARES COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 286
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26/08/2025 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 05/08/2025 Número de referência: 1361523
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31/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2025 13:13
Determinada a intimação
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14/07/2025 10:22
Juntada de Certidão
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11/07/2025 18:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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