TRF2 - 5001683-78.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001683-78.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIORDANO ALYSSON MURADAS (OAB MG117753) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001683-78.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 1106) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORDANO ALYSSON MURADAS (OAB MG117753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001683-78.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIORDANO ALYSSON MURADAS (OAB MG117753) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1106
-
09/07/2025 14:37
Juntado(a)
-
04/07/2025 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2025 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 21:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 16:39
Julgado improcedente o pedido
-
25/03/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:54
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/10/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/10/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 18:31
Determinada a intimação
-
13/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
22/05/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2024 16:44
Determinada a citação
-
21/05/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001600-04.2021.4.02.5121
Eli Antunes de Lemos
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 17:49
Processo nº 5046598-78.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Esd Construcoes e Reformas LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087851-46.2025.4.02.5101
Maria da Piedade Lessa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006101-47.2024.4.02.5104
Alexandre Alonso Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027625-75.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Patricia da Silva Telles
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00