TRF2 - 5012380-67.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012380-67.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LUCAS EDUARDO SCHROEDER MOREIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012380-67.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1015) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCAS EDUARDO SCHROEDER MOREIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA INTERESSADO: SARA SCHROEDER GOUVEA DO AMARAL (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012380-67.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUCAS EDUARDO SCHROEDER MOREIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1015
-
26/06/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2025 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2025 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
26/04/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/04/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/04/2025 10:34
Julgado improcedente o pedido
-
23/04/2025 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2025 17:57
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/03/2025 05:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/02/2025 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2024 13:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 18:33
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/09/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 16:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
19/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 19:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS EDUARDO SCHROEDER MOREIRA DIAS <br/> Data: 23/08/2024 às 15:10. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória
-
04/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/06/2024 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:10
Determinada a citação
-
14/06/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:18
Despacho
-
03/05/2024 13:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SARA SCHROEDER GOUVEA DO AMARAL - NORMAL
-
26/04/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010466-67.2021.4.02.5002
Jose Vilco Gomes Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087749-24.2025.4.02.5101
Roger de Lima Dias
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Amanda Carnevale Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002025-16.2025.4.02.5113
Izabel Cristina Ferreira Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002419-44.2025.4.02.5106
Kaylane Vitoria de Jesus da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cintia Rodrigues de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009862-69.2023.4.02.5121
Angela de Araujo Cesar
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 01:30