06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031298-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LARIANE FRAGA DE SIQUEIRA DE LIMAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-31
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:28

Determinada a intimação
10/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 06:21

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
14/05/2025 19:21

Determinada a intimação
13/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-31
05/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/03/2025 18:52

Determinada a intimação
08/03/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:06

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/01/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/12/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/12/2024 08:34

Homologada a Transação
23/12/2024 07:49

Conclusos para julgamento
23/12/2024 07:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 17:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
18/12/2024 17:21

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 18/12/2024 17:30. Refer. Evento 15
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Despacho
06/12/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:28

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 18/12/2024 17:30
06/12/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
06/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 09:18

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002539-97.2024.4.02.5114

Patricia Ferreira Dias Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5010807-93.2021.4.02.5002

Ademar Luiz Moschini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003217-52.2023.4.02.5113

Carlos Jose Marciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5001378-39.2025.4.02.5107

Antonio Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012188-68.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Jorge Raymundo da Silva

Advogado: Paulo Roberto Pires Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:58

Exibir Processo