14/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003577-68.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAQUIM PINHEIRO FIALHOADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)REQUERIDO: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): STEPHANY JAIANY SANTOS GOES (OAB SE012600)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB SE014828) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
04/09/2025 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:12

Decisão interlocutória
26/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:59

Juntado(a)
18/06/2025 16:18

Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 16:55:39)
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:16

Determinada a intimação
29/04/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2025 10:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/04/2025 12:40

Juntada de Petição
29/01/2025 10:03

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:03

Transitado em Julgado
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
07/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 19:52

Homologada a Transação
18/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)
18/12/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 18/12/2024 06:37:12)
11/12/2024 16:05

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 11/12/2024 13:30. Refer. Evento 21
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 11:01

Juntada de Petição
07/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/11/2024 11:44

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 11/12/2024 13:30
07/11/2024 11:42

Despacho
05/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
28/10/2024 16:46

Despacho
28/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 19:44

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição
09/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2024 16:40

Determinada a intimação
07/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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