06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004872-92.2023.4.02.5005/ESAUTOR: LUZIA BATISTA LOPES PURSSINOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ex lege, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da gratuidade de justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 10:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 22:53

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:09

Despacho
11/02/2025 22:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061220920244020000/TRF2
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061220920244020000/TRF2
03/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061220920244020000/TRF2
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
14/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 12:04

Juntada de Petição
08/05/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061220920244020000/TRF2
07/05/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/04/2024 13:41

Juntada de Petição
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:44

Determinada a intimação
01/04/2024 18:56

Juntada de Petição
10/01/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:49

Despacho
28/07/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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