11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
10/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5053850-69.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONAADVOGADO(A): MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR (OAB RJ174097)EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para julgar improcedente a execução em face da CEF. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:39

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/02/2025 09:30

Juntada de Petição
26/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 12:30

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:40

Determinada a intimação
23/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 14:37

Juntada de Petição
23/08/2024 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:19

Determinada a citação
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE13F)
29/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:50

Declarada incompetência
29/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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