18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
11/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001159-44.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: HEMILY FERREIRA DEODATO DEL SANTO GONCALVESADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAIsto posto, JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual superveniente.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do STF e 105 do STJ).

Sem custas (art. 4º lei 9289/96).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
08/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 22:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:34

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESLIN01S)
07/05/2025 20:41

Alterado o assunto processual
07/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 08:02

Declarada incompetência
03/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
09/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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