TRF2 - 5006047-66.2019.4.02.5101

20/10/2022 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

20/10/2022 13:11

Recebidos os autos do STF

28/10/2021 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/10/2021 21:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

27/10/2021 21:16

Juntada de Certidão

25/10/2021 13:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

22/10/2021 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/10/2021 19:34

Decisão interlocutória

28/09/2021 13:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/09/2021 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

28/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/08/2021 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/08/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/08/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/08/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

10/08/2021 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2021 17:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/07/2021 14:49

Juntada de Certidão

19/07/2021 14:46

Juntada de Certidão

19/07/2021 14:40

Juntada de Certidão

16/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

12/07/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61

07/07/2021 20:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

30/04/2021 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/04/2021 03:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021 01:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2021 16:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2021 20:21

Juntada de Petição

18/03/2021 20:20

Juntada de Petição

16/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/02/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

22/02/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2021 12:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2021 17:36

Juntada de Petição

19/02/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/02/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

15/02/2021 01:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

12/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021 11:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

12/02/2021 11:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/02/2021 11:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

12/02/2021 11:10

Recurso Especial não admitido

12/02/2021 11:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

12/02/2021 11:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/02/2021 11:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

12/02/2021 11:10

Recurso Especial não admitido

26/10/2020 01:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/10/2020 01:19

Juntada de Certidão

25/10/2020 23:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

23/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2020 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

19/10/2020 17:03

Juntada de Petição

17/09/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/09/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2020 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/09/2020 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

16/09/2020 15:42

Juntada de Petição

16/09/2020 15:41

Juntada de Petição

11/09/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/09/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/09/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/09/2020 20:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

02/09/2020 19:17

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

01/09/2020 04:50

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

01/09/2020 04:26

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

01/08/2020 04:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020

31/07/2020 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

30/07/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2020 20:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 77

10/07/2020 02:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

10/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/05/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/05/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020 12:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2020 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2020 10:13

Juntada de Petição

21/05/2020 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

15/05/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/05/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/05/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/05/2020 20:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

07/05/2020 20:29

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

06/05/2020 23:26

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

08/04/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020

06/04/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2020 18:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 94

06/04/2020 11:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

03/02/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/02/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/01/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/01/2020 13:06

Distribuído por sorteio