STJ - 5006047-66.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:16
Transitado em Julgado em 18/08/2022
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16/08/2022 09:43
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/08/2022 para recurso referente à r. decisão de fls. 854/860.
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02/06/2022 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022
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02/06/2022 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022
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01/06/2022 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/06/2022 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/05/2022 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022
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31/05/2022 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022
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31/05/2022 19:50
Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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31/05/2022 19:50
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial
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28/01/2022 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
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28/01/2022 14:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
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28/01/2022 12:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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28/01/2022 12:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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09/12/2021 11:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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09/12/2021 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/10/2021 11:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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