11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/09/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006047-66.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do agravo de instrumento n.º 5005330-21.2025.4.02.0000 (evento 114), suspendo o curso do presente executivo fiscal até o seu julgamento definitivo com fundamento no poder geral de cautela a fim de evitar possíveis transtornos processuais caso o executado obtenha êxito nos autos do referido recurso.

Intimem-se.
09/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:45

Decisão interlocutória
09/09/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053302120254020000/TRF2
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/03/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:01

Decisão interlocutória
26/03/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:11

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/09/2024 11:23

Decisão interlocutória
27/09/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/07/2024 23:49

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:46

Despacho
19/06/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:07

Juntada de Petição
06/03/2024 16:02

Juntada de Petição
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 14:45

Decisão interlocutória
26/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2023 17:07

Juntada de Petição
16/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:14

Decisão interlocutória
16/10/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/02/2023 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:21

Decisão interlocutória
07/02/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/11/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 15:00

Despacho
22/11/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050208-98.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
22/11/2022 11:56

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50060476620194025101
30/01/2020 13:06

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
30/01/2020 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050208-98.2018.4.02.5101/RJ
30/01/2020 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/01/2020 12:30

Juntada de Petição
11/12/2019 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/12/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2019 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente
06/12/2019 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
07/11/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/10/2019 16:59

Juntada de Petição
11/10/2019 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/10/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/10/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2019 13:49

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
10/10/2019 12:53

Autos com Juiz para Sentença
04/10/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/09/2019 16:50

Juntada de Petição
23/09/2019 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2019 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/09/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/09/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2019 13:07

Despacho/Decisão - de Expediente
18/09/2019 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
21/06/2019 01:28

Juntada de Petição
04/06/2019 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
31/05/2019 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/05/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2019 15:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
30/05/2019 14:09

Autos com Juiz para Sentença
02/05/2019 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2019 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/04/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2019 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2019 18:51

Juntada de Petição
09/04/2019 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
20/03/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/03/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/02/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2019 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/02/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50502089820184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00