18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002155-76.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: LUNA SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA FIOROT (OAB ES014617) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o reconhecimento, pelo próprio réu (evento 50, PET1) de que houve um período sem qualquer pagamento (05/05/24-31/12/24), o acordo proposto, e aceito pelo autor, tinha como uma das condições não haver pagamento de valores atrasados.

Assim, considerando o trânsito em julgado da sentença, com razão o INSS, não havendo valores a executar.

Intimem-se.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:26

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:50

Determinada a intimação
22/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:26

Juntada de Petição
22/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:31

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:02

Determinada a intimação
08/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
12/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 13:52

Homologada a Transação
22/01/2025 16:00

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:07

Juntada de Petição
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 12:54

Determinada a citação
16/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Determinada a intimação
25/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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