15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:30
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017966-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LOURDES APARECIDA GUASTI GARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: CRISTIANE VIEIRA BONFIM PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:30 Sequencial: 28
11/09/2025 13:40

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1112
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017966-56.2022.4.02.5001/ES RECORRENTE: LOURDES APARECIDA GUASTI GARDI (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1112
09/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 20:03

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:23

Juntada de Petição
17/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
14/02/2025 16:25

Juntada de Petição
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento
09/09/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/08/2024 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 16:48

Juntada de Petição
02/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/06/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LOURDES APARECIDA GUASTI GARDI Data: 23/08/2024 às 12:00. Local: DR ROUNILO FURLANI - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES
29/05/2024 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 13:14

Intimado em Secretaria
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/03/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:04

Juntada de Petição
01/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 10:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/07/2023 07:37

Conclusos para julgamento
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/04/2023 21:27

Determinada a intimação
26/04/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/01/2023 07:12

Determinada a intimação
03/01/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento
12/08/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003799-34.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 31
10/06/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00