12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004074-03.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ALMIR DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-14
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:40

Determinada a intimação
23/07/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 13:59

Juntada de Petição
30/05/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/06/2025 14:20. Refer. Evento 12
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:37

Homologada a Transação
17/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
17/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/06/2025 14:20
26/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
25/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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