TRF2 - 5001431-51.2024.4.02.5108

12/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-08

08/09/2025 21:31

Despacho

08/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/08/2025 12:51

Juntada de Petição

04/08/2025 12:50

Juntada de Petição

01/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 16:12

Determinada a intimação

01/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 19:25

Determinada a intimação

22/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025 00:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/05/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/04/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2025 13:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 12:24

Determinada a intimação

28/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

28/04/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116

06/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/02/2025 15:26

Juntada de Petição

03/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 20:10

Julgado procedente o pedido

06/12/2024 17:12

Conclusos para julgamento

21/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 16:47

Determinada a intimação

11/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:43

Determinada a intimação

19/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/05/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:38

Determinada a intimação

19/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio